O Congresso Nacional acompanha, com atenção e preocupação, os graves acontecimentos registrados no Rio de Janeiro, em meio à operação policial deflagrada nos complexos do Alemão e da Penha nesta terça-feira (28).
Diante desse cenário, como item extrapauta em sessão plenária, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 226, de 2024, proposta que segue agora para sanção presidencial e que aperfeiçoa o marco legal de enfrentamento à criminalidade, reforçando os instrumentos de proteção aos agentes públicos e à população civil.
A Presidência do Senado Federal manifesta apoio às ações das forças de segurança no combate à criminalidade, às facções e ao crime organizado, reafirmando a necessidade de um esforço coletivo e conjunto de todos os atores do Estado brasileiro para proteger os cidadãos da violência que assola o país. Manifesta, ainda, solidariedade às famílias das vítimas, aos profissionais de segurança envolvidos e a toda sociedade fluminense.
O Congresso Nacional seguirá atento ao desenrolar da crise e coloca-se à disposição para contribuir, de forma responsável e democrática, com soluções legislativas que fortaleçam a segurança pública, o combate ao crime organizado e a proteção da vida dos brasileiros.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional
