Em entrevista à imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas- AP), defendeu a participação conjunta de senadores, deputados e da equipe econômica do governo na construção da Reforma Tributária. No Congresso, duas propostas tramitam, separadamente, uma em cada Casa. Ainda, um terceiro texto é esperado ser enviado pelo ministério da Economia. O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 foi apresentado, nesta quarta-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto prevê a simplificação dos impostos federais, estaduais e municipais.
“Eu sempre disse que quem tem três reformas, não tem nenhuma. A Câmara e o Senado estão avançando em relação ao tema. O Senado já apresentou hoje o relatório de sua proposta. Mas falta mais participação efetiva do governo e do ministério da Economia, com manifestações e sugestões, para darmos celeridade à tramitação legislativa”, afirmou o presidente do Senado.
Sobre a possibilidade de unificar as propostas, em uma comissão mista, Davi Alcolumbre disse que é possível buscar o consenso.
“Conversei com o presidente Rodrigo Maia e ele também acha que há possibilidade, mas a gente precisa buscar uma forma regimental de fazer isso, conversando com os relatores, senadores, e buscando consensos. O objetivo é desburocratizar, é melhorar a vida das pessoas, simplificar, para garantir tranquilidade aos empreendedores de investirem no Brasil. No final nós colheremos o resultado disso”, finalizou.
A PEC 110/2019, que tem como primeiro signatário o presidente Davi Alcolumbre, continua pautada na CCJ, em prazo para recebimento de sugestões. A proposta tem relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e prevê a extinção e a unificação de tributos, tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA).