Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduz o trabalho legislativo da Casa pautado pelo diálogo e conciliação com os parlamentares e as instituições. Com o intuito de promover medidas rápidas e necessárias para amenizar os impactos negativos da pandemia para a população, a produção legislativa do Parlamento teve que se adaptar às normas de saúde, como a necessidade do isolamento social. A Casa implantou o Sistema de Deliberação Remota (SDR), ferramenta inédita que permite aos parlamentares votarem matérias a distância. Até o momento, os senadores deliberaram 30 projetos de resposta à pandemia, e outras 380 proposições, entre projetos de lei e decreto legislativo, e medidas provisórias, estão em análise.
Mais uma vez, nesta semana, Davi Alcolumbre reafirmou que o combate ao vírus será eficaz a partir da união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em conjunto com os governadores e prefeitos.
Na última quinta-feira (21), foi promovido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, um encontro para anunciar a sanção do projeto do qual foi relator o próprio Davi. O projeto de lei complementar garante aos entes federados o aporte de R$ 125 bilhões para atendimento à população mais vulnerável pela covid-19, por meio do repasse direto de recursos e a suspensão de pagamento das dívidas com a União, bancos e organismos internacionais. A reunião ainda teve a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), ministros e gestores estaduais.
“Deixemos os embates políticos de lado e vamos dar as mãos, pois em uma guerra, se não for assim, todos perdem. Seremos implacavelmente julgados por nossas atitudes”, destacou o presidente do Senado.
Na terça-feira (19), o Plenário remoto deliberou importantes matérias para o enfrentamento da pandemia. Foi aprovado o adiamento da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano (PL 1277/2020), com provas previstas os dias 1º e 8 de novembro. A alteração do calendário, que ainda precisava ser analisada pelos deputados antes de seguir à sanção, foi confirmada pelo Ministério da Educação no dia seguinte à sua aprovação no Senado.
Seguiu à sanção o projeto (PL 1179/2020), de autoria do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que cria um regime jurídico especial, com regras temporárias, para normas como o Código Civil, Código de Defesa ao Consumidor, entre outras, para o período de calamidade pública em razão da covid-19. A proposta também prevê o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agosto deste ano.
Na segunda-feira (18), Davi determinou o cancelamento do recesso parlamentar no período de 17 a 31 de julho.
Na quarta (20), o Congresso realizou sessão remota com os deputados e senadores onde foi aprovado projeto (PLN 8/2020) que abre uma exceção para a chamada “regra de ouro”, o que permitirá ao governo federal, neste momento de pandemia, emitir dívida para pagar despesas correntes.
