Aprovada, em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (4), pelo Senado Federal, a proposta de emenda à Constituição 186/2019, a PEC Emergencial, recebeu o voto favorável de 62 senadores e 14 votaram contrários ao texto.
Considerada fundamental para ajudar famílias a enfrentar a pandemia da covid-19, o texto abre espaço para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial e cria regras para ajudar a controlar gastos públicos no futuro. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Ex-presidente do Congresso Nacional e atualmente presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), afirmou que a PEC é essencial para ajudar a população a passar por uma das “maiores tragédias” da história do Brasil. “O auxílio é urgente. Estarei sempre atento para debater e aprovar propostas importantes para o desenvolvimento econômico e para melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros”, garantiu.
Alcolumbre reforçou que a aprovação da PEC será primordial para ajudar, principalmente, as pessoas mais impactadas pela crise econômica provocada pela pandemia. “Essa votação garantirá o auxílio emergencial aos brasileiros mais vulneráveis, que estão sofrendo, e também sustará as travas fiscais desnecessárias para ajudar os que mais precisam”, destacou o parlamentar.
Defensor da continuação do pagamento do benefício enquanto durar a pandemia, Alcolumbre, frisou que o Legislativo não pode virar as costas para a necessidade de assistência social por parte da população brasileira. “A pandemia continua e o Congresso Nacional precisa ter a preocupação com a assistência social, com um socorro urgente para ajudar a camada mais vulnerável”.
A PEC Emergencial estabelece que poderão ser gastos até R$ 44 bilhões com o pagamento do auxílio, sem que os valores sejam contabilizados no teto de gastos.
