A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o indicado para STF por 21 votos a 5
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) sabatinou por oito horas e aprovou nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (MSF 34/2023). Ele recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários.
A palavra final sobre a indicação aconteceu no Plenário do Senado, onde Zanin precisava obter pelo menos 41 dos 81 votos possíveis, em votação secreta, para ter seu nome confirmado para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
“Agradeço o trabalho de cada senador na sabatina e destaco o papel institucional da CCJ que, de forma democrática, respeitosa e saudável, conduziu esse processo constitucional. ”, destacou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre.
Após o processo, o nome do indicador foi para apreciação no Plenário do Senado que, por 58 votos a 18, aprovou o nome de Cristiano Zanin Martins para integrar o Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, limite para ministros da Corte. Nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. A votação é secreta. Não há votação na Câmara dos Deputados.
