Recebi a mensagem ( N°88/2023) encaminhada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Senado Federal com a indicação do senhor Flávio Dino para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador Weverton Rocha.
