Em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (15), os senadores aprovaram dois projetos de lei de conversão que promovem auxílio financeiro às empresas brasileiras durante a pandemia da covid-19. O Senado aprovou o PLV 20/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A medida abre crédito de até R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas (PMEs) possam realizar os pagamentos de salários ou dívidas trabalhistas aos seus funcionários.
“As nossas decisões são tomadas com base em entendimentos e diálogos, construídos entre o governo e o Parlamento. Todos nós tomamos a consciência do momento de dificuldade que estamos vivendo, os 81 senadores e os 513 deputados entenderam que devemos dar as respostas que a nossa sociedade espera”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), durante a sessão.
O PLV 23/2020, proveniente da Medida Provisória 925/2020, também aprovado pelo Plenário, prevê auxílio ao setor aeronáutico e aeroportuário, que registrou queda de mais de 90% na demanda de vôos domésticos e internacionais. O texto trata do reembolso e da remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia, regula o pagamento de tarifas e acaba com o adicional de embarque internacional.
Os dois projetos seguem para a sanção da Presidência da República.
