“Ouvi inúmeras vezes que o Senado deve ter o protagonismo nas mudanças que o Brasil precisa e, peço desculpas, mas eu preciso discordar. Ao Senado cabe, principalmente, o equilíbrio nas mudanças. Aliás, o protagonismo e o individualismo não agregam. Cabe aos que exercem cargos públicos a permanente atividade em favor do outro e da sociedade” – foi o que disse o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), na abertura dos trabalhos legislativos deste segundo semestre, nesta terça-feira (6).
Em fala inaugural na primeira sessão deliberativa de agosto, Davi fez um balanço das atividades da Casa e se disse entusiasmado com a quantidade e a qualidade do que foi votado no Senado.
“Foi o primeiro semestre mais produtivo dos últimos 25 anos. As comissões temáticas aprovaram 487 pareceres e o Plenário do Senado votou 134 proposições. E a quem argumenta que não importa a quantidade, mas sim a qualidade legislativa, tenho a honra de dizer que, fruto de um trabalho coletivo, feito pelo conjunto desta Casa, deliberamos a respeito de temas importantíssimos para o Brasil” – disse.
O presidente do Senado citou o novo Marco do Saneamento Básico Brasileiro; o Cadastro Positivo (um banco de dados dos bons pagadores); o novo Marco Legal das Agências Reguladoras; a PEC que garante ao Senado 30 dias para apreciação de medidas provisórias, e novas medidas de combate à corrupção (entre elas a venda de voto e o Caixa Dois).
“Também aprovamos e concedemos o direito aos integrantes das polícias e dos bombeiros militares de trabalharem nas áreas de educação e saúde, assim como tornamos obrigatória a execução das emendas coletivas do orçamento de bancada do Orçamento da União” – contabilizou.
Davi Alcolumbre explicou que a política vive uma nova época, que exige cada vez mais dos atores políticos e dos agentes públicos. Afirmou, também, que, do ponto de vista constitucional, zelar pela independência e pela harmonia entre os poderes é o que permite ao Brasil ter um sistema de freios e contrapesos, garantindo assim uma sociedade plural e com políticas públicas não apenas baseadas na igualdade, mas também no senso de justiça.
