Em outubro de 2019, o senador Davi, decreto da Presidência da República, decreto de renovação de transferência das terras ao Amapá
Um sonho de décadas. Uma luta de muitos para o benefício de todos. Foi como o senador Davi Alcolumbre (Democratas -AP) definiram o sentimento dos principais políticos com o documento de cessão e transferência para o Amap.
O presidente da República Jair Bolsonaro continua nesta sexta-feira (14), em Macapá, o Termo de cessão de direitos e doação das primeiras terras da União para o Amapá. Foi um longo caminho até aqui.
O Amapá tem 14 milhões de hectares de terras, apenas 10% cento mas pertence ao estado. O restante ainda é vinculado à União.
Mesmo tendo em vista hoje o território federal, em 1998, quase todas as terras ainda estão sob posse da, limitando a atuação do estado sobre elas.
Momento histórico
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), que foi relator no Senado do projeto que determinou as regras para o download das terras, diz que “este é um momento histórico”.
“É um momento histórico, o início de uma grande conquista, de um sonho do Amapá de muitos anos. É uma luta travada também em conjunto com o senador Davi e o governo federal, para que essas primeiras glebas de terra fossem doadas ao Amapá. Mas ainda é uma pontapé inicial e seguimos trabalhando com o senador Davi pra que o Amapá seja dono de suas terras”.
23 jáglebas, sendo 9 já selecionados
São 23 glebas no total. Nove delas já, glebagão estão: glebas Água Branca, Aporema, Macacoari, Mazagão Grande, Mazagão, Santa Maria, Oiapoque e gleba. Hoje duas glebas foram assinadas ao Amapá.
O diretor-presidente do Amapá Terras, Julhiano Avelar explica que as escrituras de doação são assinadas pelo presidente do Incra, governador do estado e registro em cartório. Segundo23 glebas são identificadas como eleitas e excluídas, unidades georreferenciadas, assentamentos de conservação e rodovias do DNIT.
“Para todo o restante é feito uma escritura de doação, passando o remanescente dessa grande área para o estado do Amapá”, diz Julhiano para explicar que o processo não é automático.
Waldez diz que processo será finalizado até fevereiro
O governador Waldez Góes comemorou a transferência das terras ao estado do Amapá. Ele afirmou que até fevereiro “100% do processo estará finalizado”.
“É uma grande conquista para o Amapá. Das nove glebas já georreferenciadas pelo Exército Brasileiro, o presidente da República concluída e definitiva de duas glebas. Até fevereiro, 100% de todo esse processo estará finalizado. E tudo isso só foi possível com integração da bancada federal ao governo e ao trabalho e liderança do senador Davi”, disse Góes.
Critérios de preferência
A Lei 0400,040, Bolsonaro0, apoiar dar a apoio a atividades agropecuárias20 sustentáveis.
Na, Davi designado decreto
Ainda em outubro de 2019, o senador Davi Alcolumbre, então no exercício da Presidência da República, adiado o ajuste de download das terras ao Amapá, aguardado há mais de 30 anos pela população. Para.o ato ter força de lei era necessária deliberação pelo Congresso Nacional.
O tema foi objeto da Medida Provisória (MP) 901/2019, que teve o seu prazo de avaliação expirado no final de março de 2020, por causa da pandemia de covid-19.
Lucas foi o relator no Senado
Em maio de 2020, em sessão de sessão deliberativa remota, o Senado do Projeto de Lei 1304/020, garante um download definitivo2 de terras Roraima e ao Amapá. A matéria teve como relator o senador Lucas Barreto (PSD-AP).
“Uma votação histórica para dois estados da nossa Federação que terá agora a oportunidade de traçar o seu destino a legalidade da sua legalidade, o senador Davi Alcorão disse sua luz, durante uma sessão que a propriedade designa o projeto”, disse.
Rumo ao desenvolvimento
“Era como se os estados de Roraima e Amapá fossem proprietários de um imóvel sem seus títulos, e só vão poder seguir o rumo ao desenvolvimento”, acrescentou o senador.
Crédito e financiamento
Na prática, além de garantir a propriedade (até todos são “posseiros”), a regularização fundiária permite que os produtores agrícolas tenham acesso ao crédito e financiamento bancários, fundamentais para o incremento de suas atividades.
